Análise detalhada da política anti-indígena implementada na Funai durante o governo Bolsonaro, evidenciando o desmonte das políticas de proteção e promoção dos direitos indígenas. Leitura essencial para entender os desafios enfrentados pelos povos indígenas no Brasil.
Obra que aborda o (neo)constitucionalismo, hermenêutica, controle de constitucionalidade e poder constituinte, essencial para estudantes de Direito e candidatos a concursos.
Investigações sobre a retórica jurídica e sua aplicação no contexto brasileiro. Material completo para estudo de concursos de Cartório e Direito Constitucional. Ano de publicação não informado.