Obra que aborda os fundamentos do Direito Civil, com foco nos direitos reais, apresentando uma análise aprofundada sobre o tema. Leitura essencial para estudantes de Direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
Obra que aborda a responsabilidade civil, suas funções reparatória, preventiva e punitiva, fundamentos como culpa, dolo e responsabilidade objetiva, além de modalidades, elementos e exemplos práticos. Leitura essencial para estudantes de Direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
Obra que analisa a evolução histórica e os fundamentos constitucionais da usucapião, destacando sua importância para o direito à moradia e a segurança jurídica. Indicado para estudantes e profissionais do Direito.
Obra que repensa o direito administrativo à luz dos direitos fundamentais, superando conceitos anteriores à Constituição de 1988. Reflete a dinâmica do cenário brasileiro e suas exigências.
