21

jun

DIREITO DO CONSUMIDOR

Coletânea de estudos sobre a retórica jurídica e sua aplicação no contexto brasileiro, abordando o CDC e seus princípios, relação jurídica de consumo e teoria da qualidade. Leitura essencial para estudantes de Direito, candidatos à OAB e concursos públicos.

20

jun

Comentários à Constituição do Brasil

Coletânea de textos introdutórios e análises sobre a Constituição da República Federativa do Brasil, abordando hermenêutica, princípios constitucionais e direitos fundamentais. Leitura essencial para estudantes de Direito, candidatos à OAB e concursos públicos.

20

jun

INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL

Coletânea de estudos sobre a retórica jurídica e sua aplicação no contexto brasileiro, abordando conceitos fundamentais do direito civil. Leitura essencial para estudantes de direito, candidatos à OAB e concursos públicos.

1 2 3 18