Reúne os princípios fundamentais do Direito Processual Penal, destacando a presunção de inocência, o contraditório, a ampla defesa e a obrigatoriedade da fundamentação das decisões judiciais. Leitura essencial para estudantes de Direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
Coletânea de estudos sobre a retórica jurídica e sua aplicação no contexto brasileiro, abordando desde a teoria geral do processo até os procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária. Leitura essencial para estudantes de direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
Reúne investigações sobre a retórica jurídica e sua aplicação no contexto brasileiro. Leitura recomendada para estudantes de Direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
Reúne investigações sobre a retórica jurídica e sua aplicação no contexto brasileiro. Leitura recomendada para estudantes de direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
