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Direito Processual Penal II

Reúne investigações sobre a retórica jurídica e sua aplicação no contexto brasileiro, com foco na comunicação dos atos processuais, procedimentos comuns, procedimentos especiais do Tribunal do Júri, sentença, nulidades, ações autônomas de impugnação e recursos. Leitura recomendada para estudantes de Direito, candidatos à OAB e concursos públicos.

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jun

Direito Processual Penal I

Reúne investigações sobre a retórica jurídica e sua aplicação no contexto brasileiro, abordando noções introdutórias, princípios fundamentais do processo penal e sistemas processuais penais. Leitura recomendada para estudantes de Direito, candidatos à OAB e concursos públicos.

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jun

Código de Processo Penal – Livro I

Coletânea de investigações sobre a retórica jurídica aplicada no contexto brasileiro, abordando desde o processo em geral até questões de prova e competência. Leitura essencial para estudantes de Direito, candidatos à OAB e concursos públicos.

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