Obra que acompanha a evolução normativa do ECA, com notas adicionais e revisão dos comentários, garantindo atualidade e harmonia com o Direito da Criança e do Adolescente no Brasil. Leitura essencial para estudantes de Direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
Reúne investigações sobre a retórica jurídica e sua aplicação no contexto brasileiro. Leitura recomendada para estudantes de direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
Obra que aborda o ramo do direito público que regula a relação entre o Estado e os contribuintes, destacando a importância da receita para a prestação de serviços públicos. Indicado para estudantes de direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
Coletânea de pesquisas sobre direitos humanos fundamentais, abordando questões atuais e relevantes no contexto brasileiro. Leitura essencial para estudantes de Direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
