Coletânea de estudos sobre os crimes contra a pessoa, patrimônio, liberdade sexual, família, entre outros, com enfoque na legislação brasileira. Leitura essencial para estudantes de Direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
Reúne investigações sobre a retórica jurídica e sua aplicação no contexto brasileiro. Leitura recomendada para estudantes de direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
Reúne investigações sobre a retórica jurídica e sua aplicação no contexto brasileiro, abordando noções gerais, evolução histórica, fontes do Direito Penal, interpretação da lei penal e teoria geral da norma penal. Leitura recomendada para estudantes de Direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
A obra aborda a Lei nº 8.072/90 e sua origem histórica, conceito de crimes hediondos, critérios legais e judiciais, além do rol dos crimes hediondos. Leitura essencial para estudantes de Direito e profissionais da área jurídica.
