A obra reúne investigações sobre a retórica jurídica e sua aplicação no contexto brasileiro, sendo essencial para estudantes de direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
O livro aborda o Direito Constitucional Tributário no contexto brasileiro, destacando a importância de garantir a legalidade e limitar o poder de tributar. Essencial para estudantes de Direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
Obra que apresenta um panorama completo, sistemático e atualizado sobre o Direito Tributário, abordando conceitos, princípios constitucionais, competências tributárias e espécies tributárias. Leitura indispensável para estudantes de Direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
Reúne investigações sobre a retórica jurídica e sua aplicação no contexto brasileiro. Material direcionado e distribuído de forma inteligente para otimizar o estudo. Indicado para estudantes de Direito, OAB e concursos públicos.
