Coletânea de comentários e jurisprudência sobre a aplicação da lei penal, abordando princípios, retroatividade, ultra-atividade, imunidades e extraterritorialidade. Leitura essencial para estudantes de Direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
Reúne investigações sobre a retórica jurídica e sua aplicação no contexto brasileiro, essencial para estudantes de direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
Investigações sobre a retórica jurídica e sua aplicação no contexto brasileiro, abordando a Lei de Migração e suas implicações no fluxo transnacional de pessoas. Leitura recomendada para estudantes de Direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
Reúne investigações sobre a retórica jurídica e sua aplicação no contexto brasileiro, essencial para estudantes de Direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
