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Processo Penal: Comentado e Jurisprudencial

Coletânea de análises sobre o processo penal, abordando dispositivos legais, decisões recentes, doutrina e tendências atuais, com exemplos de aplicação em 2026. Leitura essencial para estudantes de direito, candidatos à OAB e concursos públicos.

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jun

Doutrinas Essenciais de Processo Penal: Teoria e Prática

Análise dos fundamentos do processo penal, princípios constitucionais, garantias fundamentais, atuação do Ministério Público, defesa, investigação criminal e evolução jurisprudencial até 2026. Leitura indispensável para estudantes de direito, candidatos à OAB e concursos públicos.

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