Reúne investigações sobre a retórica jurídica e sua aplicação no contexto brasileiro, abordando leis como o Simples Nacional e o Processo Administrativo Fiscal. Leitura recomendada para estudantes de direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
O livro apresenta um estudo aprofundado sobre a doutrina brasileira do habeas corpus, analisando sua história e aplicação no contexto jurídico nacional. Leitura essencial para estudantes de direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
Reúne legislação, jurisprudência e doutrina do Código de Processo Penal, com destaque para temas relevantes como inquérito policial, ação penal, competência, prova, prisão e recursos. Leitura essencial para estudantes de Direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
Obra que aborda a interface entre tecnologia, crimes emergentes, defesa digital, cibercriminalidade avançada e inteligência artificial no processo penal. Leitura recomendada para estudantes de direito, candidatos à OAB e profissionais em concursos públicos.
