Reúne investigações sobre a retórica jurídica e sua aplicação no contexto brasileiro, abordando os direitos fundamentais, medidas de proteção, ato infracional, conselho tutelar e justiça da infância e juventude. Leitura recomendada para estudantes de Direito, OAB e concursos públicos.
Reúne investigações sobre a retórica jurídica e sua aplicação no contexto brasileiro. Leitura recomendada para estudantes de direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
Coletânea de legislações tributárias, destacando o Código Tributário Nacional e leis relacionadas, com foco na aplicação prática e estudos para concursos e OAB. Leitura essencial para estudantes de Direito.
Reúne investigações sobre a retórica jurídica e sua aplicação no contexto brasileiro, abordando teoria geral, sistemas de proteção global, direitos humanos nas empresas e proteção aos povos indígenas. Leitura recomendada para estudantes de Direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
