Reúne investigações sobre a retórica jurídica e sua aplicação no contexto brasileiro. Leitura recomendada para estudantes de direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
Reúne investigações sobre os princípios do Direito Processual Penal, destacando a legalidade, humanidade, devido processo legal, imparcialidade do juiz, igualdade processual, contraditório, ampla defesa e mais. Leitura essencial para estudantes de Direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
Reúne investigações sobre a ética na advocacia, abordando a legislação da Ordem dos Advogados e as prerrogativas dos advogados. Leitura essencial para estudantes de Direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
Reúne investigações sobre a retórica jurídica e sua aplicação no contexto brasileiro. Material de apoio para a 1ª Fase do 46° Exame da OAB, abordando conceitos, competências tributárias e extinção do crédito tributário.
