Obra que aborda o Direito Constitucional como ciência jurídica, analisando a Constituição brasileira e seus princípios fundamentais. Leitura essencial para estudantes de Direito e candidatos a concursos públicos.
Análise da relação entre liberdade religiosa e discurso de ódio, com foco nas decisões judiciárias do STF. Importante contribuição para o debate jurídico e sociológico.
Coletânea de estudos sobre a evolução da retórica jurídica no Brasil, abordando desde a Primeira República até a promulgação da Constituição de 1988. Leitura essencial para estudantes de Direito e candidatos a concursos públicos.
Coletânea de escritos do renomado constitucionalista Christian Starck, abordando temas como Teoria Geral do Estado, dignidade humana, direitos fundamentais e fundamentos filosóficos dos direitos humanos. Leitura essencial para estudantes de Direito.
