Investigações sobre a retórica jurídica e sua aplicação no contexto brasileiro, destacando a importância dos deveres fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Análise do Direito Internacional pós Segunda Guerra Mundial, focando em Jus Cogens e responsabilidade dos Estados. Estudo das decisões de cortes internacionais e nacionais brasileiras.
Obra que analisa a responsabilidade do Estado na saúde da população, abordando legislação internacional e constitucional brasileira. Leitura essencial para estudantes de Direito e profissionais da área.
Coletânea de textos críticos que analisam a relação entre o Direito e a sociedade, com foco na Amazônia e na América Latina. Indicado para estudantes de Direito interessados em questões democráticas e constitucionais.
