Coletânea de estudos sobre o saneamento básico no Brasil, abordando aspectos jurídicos e constitucionais após a promulgação da Lei 14.026/2020. Organizado por Carlos Roberto de Oliveira e Mariana Campos de Souza.
Análise profunda sobre a evolução do Direito Administrativo diante da sociedade da informação, destacando propostas para aprimorar o Regime Jurídico Administrativo. Escrito por José Luiz de Moura Faleiros Júnior.
Análise jurídica e prática do novo Código Florestal Brasileiro, com enfoque na preservação ambiental e nos desafios enfrentados pelos produtores rurais. Autores renomados trazem contribuições importantes para o leitor.
Coletânea de Manuais de Direito Digital aborda a regulação do ciberespaço, com foco em aplicações de internet. Analisa casos no Brasil e discute potencial de regulação administrativa e judicial.
