Elementos de Direito Administrativo Contemporâneo
Coletânea de artigos acadêmicos em homenagem ao professor Afrânio de Sá, abordando temas relevantes do Direito Administrativo brasileiro.
Posso ajudar?
suporte@fontejust.com
Ano livro: 2024
Do combate à improbidade administrativa: considerações sobre a Lei nº 8.429/92 e afins
Obra que reúne investigações sobre a retórica jurídica e sua aplicação no contexto brasileiro, abordando a Lei nº 8.429/92 e questões relacionadas à improbidade administrativa.
Apostila de direito administrativo: atualizada em julho de 2024
Obra que reúne estudos sobre direito administrativo, abordando conceitos, princípios, poderes administrativos, responsabilidade civil do Estado, controle da administração pública, processo administrativo, agentes públicos e improbidade administrativa. Atualizada e didática.
Saneamento básico e direitos humanos
Análise da relação entre saneamento básico e direitos humanos, com foco na universalização do serviço e na participação popular. Aborda a importância do acesso à água potável e ao tratamento do esgoto para a dignidade humana.