Coletânea de estudos que analisam a retórica jurídica e sua aplicação no contexto brasileiro, essencial para estudantes de direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
Reúne investigações sobre a retórica jurídica e sua aplicação no contexto brasileiro, abordando audiências de custódia, africanidades e encarceramento em massa. Leitura recomendada para estudantes de Direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
Obra que reúne investigações sobre a retórica jurídica e sua aplicação no contexto brasileiro, destacando a importância da participação dos sujeitos no processo penal acusatório. Leitura essencial para estudantes de direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
A obra aborda as sanções tributárias à luz dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, analisando seu impacto no contexto brasileiro. Leitura essencial para estudantes de Direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
