Obra que aborda a teoria geral, princípios fundamentais e procedimento dos recursos técnicas de formação, revisão e controle dos precedentes, escrita por José Miguel Garcia Medina. Leitura essencial para estudantes de direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
Obra que aborda a teoria geral, princípios fundamentais e procedimento dos recursos técnicas de formação, revisão e controle dos precedentes, escrita por José Miguel Garcia Medina. Leitura essencial para estudantes de direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
Coletânea de estudos sobre a retórica jurídica e sua aplicação no contexto brasileiro. Leitura essencial para estudantes de direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
A obra apresenta dispositivos constitucionais, leis penais e processuais penais, normas correlatas e índices temáticos atualizados. Indispensável para estudantes de Direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
