A obra aborda a importância da Antropologia para compreender a diversidade sociopolítica e cultural brasileira, destacando mudanças sociais e culturais. Indicado para estudantes de Direito e interessados em concursos públicos.
Investigações sobre a retórica jurídica e sua aplicação no contexto brasileiro. Leitura essencial para estudantes de Direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
Análise da relação entre meio ambiente e responsabilidade internacional, com enfoque no desenvolvimento sustentável. Estudo comparativo de legislações internacionais e brasileiras.
A obra consolida a Constituição de 1988, atualizada até a Emenda Constitucional nº 122/2022. Estabelece a estruturação do Estado, os direitos fundamentais e a organização dos poderes, fornecendo uma base normativa administrativa oficial para a aplicação e interpretação do direito constitucional brasileiro.
