O livro aborda a revisão contratual, destacando a onerosidade excessiva e a modificação contratual equitativa, com enfoque no Direito Civil brasileiro. Leitura recomendada para estudantes de Direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
Coletânea de estudos sobre licenciamento ambiental, abordando temas como competência municipal, avaliação de impacto ambiental e desafios atuais. Autores renomados analisam a legislação brasileira.
Reúne investigações sobre a retórica jurídica e sua aplicação no contexto brasileiro.
Obra que reúne investigações sobre a retórica jurídica e sua aplicação no contexto brasileiro.
