Reúne as normas do Código Penal brasileiro, atualizado até janeiro de 2021, abordando legislação penal e direito penal no contexto nacional. Leitura essencial para estudantes de Direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
O livro aborda a aposentadoria especial e as mudanças trazidas pela nova previdência, explorando os caminhos do direito previdenciário no contexto brasileiro. Leitura recomendada para estudantes de direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
A obra aborda a relação entre crime, sanção penal e criminoso sob a perspectiva da Economia, reunindo investigações sobre a retórica jurídica e sua aplicação no contexto brasileiro. Leitura recomendada para estudantes de Direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
Reúne investigações sobre a retórica jurídica e sua aplicação no contexto brasileiro. Leitura recomendada para estudantes de direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
