Reúne investigações sobre a retórica jurídica e sua aplicação no contexto brasileiro. Leitura recomendada para estudantes de direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
Obra que reúne investigações sobre a retórica jurídica e sua aplicação no contexto brasileiro, especialmente no âmbito da justiça restaurativa e da violência doméstica. Leitura essencial para estudantes de direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
O livro apresenta de forma organizada e didática os princípios fundamentais do Direito Penal, abordando temas como aplicação da lei penal, tempo do crime, territorialidade e lugar do crime. Leitura essencial para estudantes de Direito e profissionais da área jurídica.
Coletânea de leis penais especiais brasileiras, abordando desde investigações criminais conduzidas pelo delegado de polícia até crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores. Leitura essencial para estudantes de Direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
