Preâmbulos Constitucionais Entre o Reconhecimento e a Formação do Sentido Identitário Constitucional
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Esta obra aborda a relevância dos preâmbulos constitucionais na atribuição de um sentido identitário às Constituições. São exploradas as funções desses textos, sua escrita característica e como contribuem para a salvaguarda de identidades e reconhecimento de diferenças. Um estudo essencial para aprofundamento na temática, com detalhes de diversos preâmbulos constitucionais nacionais e internacionais, incluindo a relação entre eles em contextos federativos. Os preâmbulos são apresentados como portais para as Constituições, registros históricos prospectivos e elementos simbólicos de identidade e diferença. O debate sobre sua normatividade é retomado sob a perspectiva identitária e de reconhecimento das diferenças, convidando o leitor a revisitar esses textos e reconhecer seu valor. Para acadêmicos de Direito, examinandos da OAB e candidatos a concursos públicos, esta obra é uma leitura imprescindível para compreender a importância dos preâmbulos constitucionais.
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- 26/06/2026
