Obra que analisa a retórica jurídica das liberdades comunicativas na era digital, com foco na regulação da internet e nas relações entre particulares. Leitura essencial para estudantes de Direito e profissionais que lidam com questões de liberdade de expressão.
Obra clássica que aborda o constitucionalismo, o conceito de Constituição, o direito constitucional e o poder constituinte. Leitura essencial para estudantes de Direito.
Investigações sobre a censura e a Liberdade de Expressão no Brasil, destacando o Inquérito das Fake News e seus desdobramentos. Leitura fundamental para entender as ameaças à democracia.
Coletânea de normas constitucionais e legislação complementar, com destaque para a Constituição Federal de 1988. Ideal para estudantes de Direito em preparação para concursos e exames da OAB.
