A obra aborda o Direito Ambiental no Brasil, destacando a importância da preservação ambiental em meio ao desenvolvimento econômico. Explora o Microssistema Jurídico de Tutela Ambiental e seus sistemas integrantes.
Obra que analisa de forma completa a Lei 8.112/90, trazendo comentários, exemplos, resumos e dicas para concursos públicos. Inclui vídeo aulas no Youtube.
Obra que aborda os princípios, poderes administrativos, atos administrativos, responsabilidade civil do Estado, licitações, contratos administrativos, agentes públicos e intervenção do Estado na propriedade. Essencial para estudantes e profissionais do Direito.
Reúne investigações sobre a retórica jurídica e sua aplicação no contexto brasileiro.
