Coletânea de legislações e jurisprudências sobre o Código Penal brasileiro, abordando desde a aplicação da lei penal até os crimes contra a Administração Pública. Leitura essencial para estudantes de Direito, concurseiros e candidatos à OAB.
Reúne investigações sobre a retórica jurídica e sua aplicação no contexto brasileiro. Leitura recomendada para estudantes de direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
Reúne investigações sobre a retórica jurídica e sua aplicação no contexto brasileiro. Leitura recomendada para estudantes de direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
Reúne normas e legislações sobre previdência complementar no Brasil, abordando fundos de pensão, sistema de previdência social e entidades fechadas. Leitura essencial para estudantes de Direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
