Coletânea atualizada do Código de Processo Penal brasileiro, abordando legislação e procedimentos penais. Leitura essencial para estudantes de Direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
Coletânea que aborda a interseção entre Direito, Saúde e Economia no contexto tributário brasileiro, organizada por Tathiane Piscitelli e Adriana Carvalho. Leitura essencial para estudantes de Direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
Coletânea de estudos que abordam a retórica jurídica e sua aplicação no contexto brasileiro, indicada para estudantes de direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
Obra que aborda as cautelares patrimoniais no processo penal, apresentando uma proposta inovadora para sua aplicação. Indicado para estudantes de direito, candidatos à OAB e concursos públicos.