Reúne investigações sobre a retórica jurídica e sua aplicação no contexto brasileiro, abordando a evolução histórica dos direitos e garantias constitucionais, a proteção social e jurídica, os direitos fundamentais e o trabalho infantil. Leitura essencial para estudantes de Direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
Reúne investigações sobre a retórica jurídica e sua aplicação no contexto brasileiro. Leitura recomendada para estudantes de direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
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O livro aborda os conceitos fundamentais do Direito Tributário, destacando a relação entre Estado e contribuintes na arrecadação compulsória de tributos. Leitura essencial para estudantes de Direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
