Coletânea de legislação brasileira fundamental para estudantes de Direito, advogados e concurseiros. Contém Constituição Federal, Códigos e Leis importantes. Indispensável para quem está na faculdade de Direito, se preparando para a OAB ou concursos públicos.
Coletânea de legislação penal e constitucional essencial para estudantes de Direito, advogados e concurseiros. Reúne leis fundamentais do ordenamento jurídico brasileiro, facilitando o estudo e a consulta para provas da OAB e concursos públicos.
A obra aborda a relação entre Direito e política, democracia, Direito constitucional e Estado, explorando a Teoria do Estado como uma ideia transcendental. Leitura essencial para estudantes de Direito e candidatos a concursos públicos.
Coletânea de trabalhos que exploram diferentes aspectos do Direito voltados para a Terceira Idade, visando contribuir para o aprendizado contínuo desse público crescente. Leitura recomendada para estudantes de Direito, candidatos à OAB e concursos públicos.
