13

jun

Direito Descomplicado – Civil Parte Geral

Reúne investigações sobre a retórica jurídica e sua aplicação no contexto brasileiro, abordando a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e suas funções. Leitura recomendada para estudantes de direito, candidatos à OAB e concursos públicos.

13

jun

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

A obra aborda a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, destacando sua importância e aplicação em diversos ramos do direito, como administrativo, civil, penal e tributário. Leitura essencial para estudantes de direito, candidatos à OAB e concursos públicos.

13

jun

Código Civil e normas correlatas

Coletânea atualizada de dispositivos constitucionais, Código Civil e normas correlatas, essencial para estudantes de Direito, candidatos à OAB e concursos públicos.

1 14 15 16 17 18 19